Mundo antigo: estado e pol?tica
 


Estudando as leis do desenvolvimento da organiza??o pol?tica da sociedade,  imposs?vel ignorar suas manifesta??es espec?ficas. Diferentes estados da mesma forma??o socioecon?mica s?o basicamente do mesmo tipo. A prote??o da escravid?o, a explora??o de cidad?os livres empobrecidos eram a principal preocupa??o dos faras do antigo Egito, dos governantes da antiga ?ndia, Babil?nia e China, e da nobreza proprietria da antiga Atenas e Roma. No entanto, as institui??es estatais e jur?dicas desses pa?ses tinham suas prprias caracter?sticas.





 

Mundo antigo: estado e pol?tica





Introdu??o


A propriedade dos senhores feudais sobre a terra, seu exclusivo privilgio de poder, a divis?o estamental da popula??o e a economia de subsist?ncia constitu?am as caracter?sticas da sociedade medieval. No entanto, a domina??o pol?tica dos senhores feudais em diferentes pa?ses foi realizada de forma desigual, para n?o mencionar o fato de que alguns povos n?o tinham a servid?o dos camponeses. Os povos germ?nicos e eslavos, aps o colapso do sistema tribal, entraram imediatamente no per?odo do feudalismo, contornando a escravid?o.

Os historiadores ocidentais modernos, por via de regra, negam a regularidade do processo histrico, o movimento da civiliza??o em dire??o a formas mais perfeitas de organiza??o pol?tica da sociedade. Segundo eles, o desenvolvimento da histria ocorre em um c?rculo vicioso, onde o destino dos povos depende principalmente da vontade dos governantes. Muitos deles ecoam as palavras do filsofo alem?o Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831): "as li??es da histria s?o que as pessoas n?o tiram li??es da histria".

A propriedade privada , em toda sociedade burguesa, o princ?pio fundamental da vida econ?mica e social, a institui??o fundamental do Direito Civil. No entanto, a domina??o ilimitada da burguesia  realizada por mtodos diferentes. A homogeneidade dos estados n?o exclui a diferen?a de suas formas, regimes pol?ticos, situa??o jur?dica dos grupos sociais, etc.a este respeito, para a histria do estado e do direito, adquire um interesse particular e geral na organiza??o do poder pol?tico da classe dominante em cada pa?s.

Na histria pol?tica, uma certa influ?ncia foi exercida pelos fatores da popula??o, do ambiente geogrfico, das peculiaridades do armazm mental da na??o, bem como pelos impulsos ideolgicos de classe de figuras proeminentes. As mudan?as na estratgia e na ttica da classe dominante refletem-se, em primeiro lugar, na evolu??o ou na reestrutura??o radical dos rg?os e da legisla??o do estado.

O estudo da histria do desenvolvimento do regime estatal dos diferentes pa?ses facilita a compreens?o do sistema de mtodos de domina??o de classe em uma situa??o histrica concreta, esclarece as causas da transi??o de um regime pol?tico para outro.

Os princ?pios bsicos do novo poder, a organiza??o da administra??o, s?o estabelecidos no per?odo das revolu??es sociais. Ao mesmo tempo, criam-se os princ?pios e o sistema de uma nova legisla??o adaptada ?s necessidades do regime econ?mico, revelam-se as aspira??es pol?ticas e jur?dicas das classes e dos grupos sociais da sociedade. Encontram express?o em constitui??es, leis org?nicas, cartas, declara??es, cdigos, etc.

O regime escravista n?o permaneceu imvel. No curso de seu desenvolvimento histrico, ele passou por vrias etapas sucessivas. A escravid?o primitiva, ainda n?o completamente separada do sistema comunal e tribal, estava na base das forma??es estatais do antigo Oriente-como o despotismo Eg?pcio, o reino dos hititas, a Ass?ria, a Prsia e os estados da ?ndia antiga. Nessas pot?ncias militares teocrticas, baseadas na for?a da coer??o n?o econ?mica, a pol?tica externa era dirigida principalmente por interesses conquistadores: acaptura de terras, escravos, gado, o roubo de riquezas dispon?veis nos pa?ses vizinhos eram o principal objetivo das guerras da poca. As quest?es internacionais eram geralmente resolvidas pela for?a armada. No entanto, os estados do antigo Oriente tiveram que desenvolver uma atividade diplomtica muito ativa. As rela??es diplomticas foram realizadas pelos prprios reis. Os Senhores do antigo Oriente eram reverenciados como deuses, personificavam todo o estado, tinham ? sua disposi??o exrcitos inteiros de "servos reais" funcionrios e escribas.

De acordo com as principais tarefas da pol?tica externa de conquista dos reinos militares-teocrticos do Oriente, sua diplomacia centralizada resolveu uma gama relativamente limitada de quest?es. Seu lado mais forte era a organiza??o da intelig?ncia pol?tico-militar onipresente.

A escravid?o mais desenvolvida, associada ? economia mercantil-monetria e ao crescimento das cidades costeiras, estava na base dos estados antigos  Grcia e Roma.

A pol?tica externa desses estados-cidades escravistas ("Polis") era determinada pelos interesses da luta pela expans?o dos territrios, pela aquisi??o de escravos, pelos mercados. Daqui

seguiu  se: odesejo de hegemonia, a busca de aliados, a forma??o de grupos, a expans?o colonial, que estabeleceu como sua tarefa a forma??o de grandes pot?ncias e causou confrontos entre os gregos no Oriente, com o Reino Persa, os romanos no Ocidente, com a mais rica Rep?blica comercial do mundo antigo  Cartago.

A atividade diplomtica das antigas Polis era expressa em negocia??es animadas, troca cont?nua de Embaixadas, convoca??o de reuni?es, conclus?o de tratados aliados defensivos e Ofensivos.




O sistema social dos antigos estados orientais


O antigo Oriente  um dos primeiros centros de civiliza??o. As pessoas aprenderam cedo a domesticar animais aqui, conheceram a agricultura de motas, alguns of?cios. O clima subtropical, os solos frteis e a densidade populacional relativamente alta na poca aceleraram o processo de transi??o da ca?a e da pesca para a pecuria e a agricultura. Os antigos indo-europeus, por exemplo, s?o formados no territrio dos Urais do Sul. Particularmente favorveis para a agricultura foram os vales dos rios Nilo, Tigre e Eufrates, Yangtze e Huanghe, indo e Ganges.

No 5 mil?nio aC, o homem come?ou a usar Metal para fazer ferramentas, o que aumentou drasticamente a produtividade do trabalho. Foram criadas as condi??es para a obten??o de um produto excedente, surgiram as condi??es econ?micas para a explora??o do homem. O surgimento da propriedade privada e a desigualdade de riqueza aceleraram o colapso da organiza??o tribal, e sobre suas ru?nas surgiu a sociedade de classes.

O estado escravista  o primeiro tipo Histrico de Estado. Atravs dele, os escravos eram coagidos, os pequenos agricultores e comunais eram explorados, os interesses econ?micos, pol?ticos e de estamento da classe dos proprietrios de escravos eram protegidos. O surgimento da forma??o escravista  um processo natural. Em compara??o com o sistema patriarcal-Tribal, a escravid?o significou um progresso na histria da humanidade.

A forma??o da sociedade de classes nos pa?ses do antigo Oriente  um processo longo, uma vez que muitas sobreviv?ncias do sistema tribal foram preservadas por sculos. O modo de produ??o escravista no Oriente tinha caracter?sticas peculiares. A exist?ncia de uma comunidade vizinha ou territorial impediu seu desenvolvimento. As condi??es histricas concretas de cada pa?s, a peculiaridade das formas da luta de classes deixaram sua marca nos modos de governo, no carter da legisla??o. Mas, apesar de toda a sua diversidade, os despotismos do antigo Oriente eram uma ditadura da classe escravista.

Alm da uniformidade de classe, o sistema socioecon?mico dos povos orientais antigos tinha muitas caracter?sticas comuns. O baixo n?vel da tcnica, seu carter estagnado, o progresso extremamente lento no aperfei?oamento dos instrumentos de trabalho, as especificidades das condi??es naturais e climticas atrasaram por vrios mil?nios a desintegra??o da comunidade vizinha (rural). Pelas mesmas raz?es, a prpria institui??o da propriedade privada da terra, da gua, desenvolveu-se fracamente.

Nos pa?ses do antigo Oriente, a terra e a gua estavam inicialmente no uso da comunidade e, em seguida, passaram para a propriedade do estado. Cuidar da irriga??o, constru??o e repara??o de canais e barragens desde os tempos antigos era o principal dever da comunidade. Praticava-se um trabalho conjunto e coletivo. O carter profundamente natural da produ??o, a combina??o de artesanato e agricultura dentro de cada comunidade, o escasso interc?mbio, o extremo subdesenvolvimento das rela??es mercadoria-dinheiro, o isolamento econ?mico s?o as caracter?sticas da antiga comunidade Oriental.

Devido ? estabilidade da comuna, a classe dominante extraiu a maior parte do excedente, explorando primeiro os camponeses comunais e depois os escravos.

Nas condi??es da tcnica primitiva e da agricultura associada ? irriga??o, o direito privado ? terra foi inculcado dolorosamente por um longo tempo. S um grande colectivo de homens de toda a comunidade e, por vezes, de toda a prov?ncia podia manter em ordem o sistema de irriga??o, impedir a sua destrui??o durante as catstrofes naturais, cortar a selva, assegurar a protec??o das colheitas e do gado contra os animais selvagens, drenar o p?ntano, cavar um po?o profundo, etc.  por isso que, desde os tempos antigos, a comunidade e, mais tarde, o estado assumiram a importante fun??o econ?mica de organizar as obras p?blicas relacionadas ? manuten??o do sistema de irriga??o.

As antigas leis babil?nicas do rei Hamurabi (sculo XVIII a. C.) testemunham a preserva??o da comunidade vizinha e os restos da ordem comunal primitiva. De acordo com essas leis, se um assassino ou ladr?o que cometeu um crime no territrio da comunidade n?o foi encontrado, ent?o seus moradores se comprometeram a compensar as perdas da v?tima ou do Tesouro. Ao mesmo tempo, a comunidade podia exigir a repara??o do dano da pessoa que causou o dano ? barragem, o canal.

A comunidade j n?o era t?o monol?tica como antes. As leis de Hamurabi mencionam a exist?ncia de propriedade comunitria e privada da terra. As terras de propriedade privada podiam ser vendidas, doadas, as comunais s podiam ser alugadas.

Na China antiga, h muito tempo existia o chamado sistema de campos de po?os. Um peda?o de terra arvel foi dividido em 9 campos iguais. Da melhor parte do campo, a colheita foi tirada em favor do rei (van) ou do governante local. Alm disso, os Comuneros pagaram impostos ao tesouro com seda, tela, realizaram servi?os militares, de constru??o e puxados por cavalos. Por volta de meados do primeiro mil?nio a. C., O sistema de po?os foi substitu?do por um imposto sobre a terra, a compra e venda de terras come?ou a se desenvolver, o que finalmente destruiu a comunidade.

No antigo Egito, os inquilinos das terras do Estado, do rei e do templo n?o podiam deixar seu local. A classe dominante dos proprietrios de escravos inclu?a: odspota, seus parentes e confidentes, sacerdotes, funcionrios, nobreza Militar, usurrios, cobradores de impostos, administradores locais. Grande influ?ncia no antigo Egito foi usada por sacerdotes, na antiga China-eunucos, monges eruditos, na antiga ?ndia  sacerdotes e guerreiros (brahmanas e Kshatriyas).

A renda da nobreza consistia no salrio que o rei lhes pagava e nas receitas de sua prpria fazenda. A solidariedade de classe dos sacerdotes e dos funcionrios era uma pr-condi??o para a manuten??o de seu dom?nio.

Alm da classe dominante dos proprietrios de escravos, existia a parte mais numerosa da popula??o: os habitantes das comunidades rurais, os agricultores, os Comuneros. Eles s?o os principais produtores de bens materiais. Agricultores e artes?os livres carregavam vrias cargas, pagavam impostos ao tesouro real e ? nobreza local, geralmente EM espcie (gr?os, arroz, gado, manteiga, etc.). Eles geralmente formam uma mil?cia.

O trabalho do homem livre ainda n?o havia sido suplantado pelo trabalho dos escravos. Na antiga Babil?nia, alm dos livres, vilum e muskenum, havia uma categoria de homens, soldados e oficiais (Redu e Bair), que recebiam parcelas de terra com casa e jardim para o servi?o. Esta propriedade chamava-se ilku. O dono do ilku n?o podia vend?-lo. Seus bens, em princ?pio, eram inalienveis. Com a cessa??o do servi?o, foi retirado para o tesouro. Mas se o Filho do antigo proprietrio continuasse a cumprir os deveres de seu pai, os bens n?o seriam tomados. Por n?o compar?ncia ao servi?o, o proprietrio ilku foi punido com a morte.

A situa??o dos escravos nos pa?ses do Oriente antigo era menos grave do que a dos escravos na Grcia e Roma antigas. Os escravos do rei e do templo podiam ter uma pequena propriedade, uma fam?lia, ?s vezes a lei dava-lhes alguma prote??o legal. Pela sua posi??o social, os escravos situavam-se entre as pessoas e as coisas. No entanto, a maior parte dos escravos era completamente desprovida de direitos. O direito de propriedade do proprietrio de escravos era fortemente protegido por lei.

Os escravos eram mais frequentemente explorados nas terras reais; entre a grande nobreza, os funcionrios e os sacerdotes, Eles desempenhavam o dever de servos, etc.havia tambm a escravid?o domstica. A principal fonte de reposi??o do n?mero de escravos era o cativeiro Militar, a escravid?o da d?vida existia quase em toda parte. Os escravos eram comprados e vendidos no mercado. As pessoas escravizadas eram transferidas por testamento, juntamente com outros bens. A captura de prisioneiros para vend?-los como escravos foi um dos principais incentivos para campanhas militares. Os escravos eram frequentemente mortos em sacrif?cios. Aps a morte do rei, seus servos escravos eram mortos e colocados perto de seu t?mulo. Os filhos dos escravos eram considerados escravos. Para matar um escravo de outra pessoa, geralmente era paga uma multa ao seu mestre. Os escravos que trabalhavam na agricultura e no artesanato podiam, por vezes, ter uma fam?lia. Com o tempo, em alguns estados, os escravos come?aram a receber terras para uso temporrio.

No antigo Egito, os escravos eram considerados propriedade do Estado. O assassinato de um escravo era considerado um dano ? propriedade do estado. O Fara deu escravos aos templos, oficiais importantes.

Os antigos estados orientais, em sua ess?ncia de classe, pertencem ao tipo escravista. As principais fun??es desses estados eram a supress?o das massas oprimidas, a defesa do pa?s, a tomada de terras vizinhas e a organiza??o de Obras P?blicas. Com a ajuda dos sacerdotes, realizou-se a escravid?o ideolgica das massas oprimidas.

A forma mais comum de governo era o despotismo, uma monarquia burocrtica, estritamente centralizada, com um grande aparato administrativo. A base econ?mica do poder do dspota era a propriedade estatal da terra, os impostos, a minera??o capturada durante as guerras. O poder tsarista ilimitado apoiava-se no exrcito, por vezes assalariado, num aparelho ramificado e centralizado de funcionrios. Sob o centralismo burocrtico, a administra??o baseava-se em uma subordina??o vertical completa e incondicional; toda desobedi?ncia, desobedi?ncia ao rei e ao vel-Vaz era punida com a morte. Nos pa?ses do antigo Oriente, o poder real, como regra, era divinizado. As ordens do dspota eram equiparadas ?s ordens divinas.

No entanto, um territrio relativamente pequeno desses pa?ses afetou a estrutura do aparato estatal. O tribunal n?o foi separado da administra??o.

Tendo poder ilimitado, o dspota considerou os interesses da elite da nobreza, cumpriu a vontade da classe dominante dos proprietrios de escravos. O dspota n?o podia manter-se no poder se n?o gozasse do apoio da classe dominante, se n?o se apoiasse no exrcito, no funcionalismo, no sacerdcio. O chefe de estado nos pa?ses do antigo Oriente era chamado de vrias maneiras: no antigo Egito-Fara, na Babil?nia  na antiga Mesopot?mia  Lugal ou patesi, na China  van, na ?ndia  Raja.




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